A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu, nesta sexta-feira (30), que o governo Donald Trump revogasse, por enquanto, um programa humanitário da era Biden destinado a dar residência temporária a mais de 500.000 imigrantes de países que enfrentam guerra e turbulência política.
A ordem do tribunal não foi assinada e não apresenta nenhuma justificativa, o que é típico quando os juízes decidem sobre pedidos de emergência. Alguns magistrados do país, que não concordaram com a aprovação, afirmam que medida por provocar um “caos” nos Estados Unidos.
A juíza Ketanji Brown Jackson, acompanhada pela juíza Sonia Sotomayor, discordou, dizendo que a maioria não havia considerado o suficiente “as consequências devastadoras de permitir que o governo destruísse precipitadamente as vidas e os meios de subsistência de quase meio milhão de não cidadãos enquanto suas reivindicações legais estavam pendentes”.
A decisão, que expõe migrantes de Cuba, Nicarágua, Venezuela e Haiti à possível deportação, é a mais recente de uma série de ordens de emergência emitidas pelos juízes nas últimas semanas, em resposta a uma enxurrada de pedidos para que o tribunal opine sobre as tentativas do governo de reverter as políticas de imigração da era Biden.
A decisão desta sexta se concentrou na expansão do mecanismo legal de imigração do ex-presidente Joe Biden, chamado liberdade condicional humanitária, no qual migrantes de países que enfrentam instabilidade podem entrar nos Estados Unidos e obter rapidamente autorização de trabalho, desde que tenham um patrocinador privado para assumir a responsabilidade por eles.
A juíza Jackson alertou que “o caos social e econômico se instalará se tantos estrangeiros em liberdade condicional forem repentina e sumariamente remetidos” aos seus países de origem, observando que muitos foram convidados pelo governo dos EUA a vir para cá devido às condições inseguras no exterior.
Via ND+