O Governo do Estado declarou nesta quinta-feira, 12 de junho, situação de emergência em saúde pública em todo território catarinense para prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promover requisição istrativa de bens e serviços de entidades privadas com ou sem fins lucrativos de forma mais ágil.
Essas ações já vem ocorrendo desde maio deste ano, com a aquisição de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para 16 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e 12 leitos intermediários de e ventilatório.“Monitoramos diariamente a situação epidemiológica e a ocupação dos leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico. A ampliação de 264 leitos de UTI, determinada pelo governador Jorginho Mello ainda em 2023, tem sido fundamental para enfrentarmos esse momento e ainda temos o planejamento de mais 44 leitos para abrir em breve.
Mas mesmo com toda essa ação, estamos com uma taxa de ocupação acima de 90% e a maior demanda é para leitos de isolamento. Por isso este decreto para ratificar a compra de leitos e serviços o mais rápido possível para atender a nossa população”, explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Além disso, atende à portaria do Ministério da Saúde nº 7.211, de 11 de junho de 2025, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o atendimento de adultos com SRAG, em estabelecimentos hospitalares da Atenção Especializada do SUS.O decreto nº 1.031, de 12 de junho de 2025, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, foi necessário devido a existência de situação anormal em virtude da Síndrome Respiratória Aguda Grave em Santa Catarina.
Esta ação está baseada em indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo nos índices de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto, e da consequente superlotação dos centros de atendimento, caracterizando elevado risco sanitário para a população.Também fazem parte das ações de enfrentamento das doenças respiratórias a ampliação da vacina contra a Influenza desde o dia D, em 10 de maio, para toda a população a partir dos 6 meses de idade de Santa Catarina.
“Neste momento, é fundamental que toda a população se vacine contra a gripe, porque os casos mais graves da doença estão levando à morte e à sobrecarga da nossa rede de atenção à saúde, com relação à ocupação de leitos. Estamos garantindo a assistência para todos, porque essas pessoas estão dentro dos hospitais. A tendência é de alta no número de casos relacionados principalmente à influenza, para a qual temos a vacina e está disponível para toda a população. É fundamental a colaboração de todos. Temos quase 2 mil unidades de saúde com vacinas disponíveis, e é essencial que a população possa nos ajudar”, reforça o secretário.
